Além de ajudar a promover a agricultura familiar, as produtoras de biodiesel contam com diversos benefícios fiscais ao participar do programa
Em 2004, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, criou um selo especial para estimular o desenvolvimento e a inclusão social dos agricultores inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para conquistar o selo, é preciso seguir as diretrizes estabelecidas no Decreto 5.297/2004, entre elas, o produtor de biodiesel precisa adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores participantes do Pronaf, além de celebrar previamente contratos de compra e venda de matérias-primas e também assegurar a capacitação técnica desses produtores.
A empresa detentora do Selo Combustível Social pode ter acesso às alíquotas de PIS/PASEP e Confins com coeficientes de redução diferenciados, para o biodiesel, bem como incentivos comerciais e de financiamento, além de contribuir para a inclusão social dos pequenos produtores. Unidos, empresas e agricultores formam um amplo cenário para a geração de empregos e estímulo à economia.
Em 2008, 28.656 famílias participavam do programa. Em 2015, esse número chegou a 72.485 famílias fornecedoras de matérias-primas nos arranjos do Selo Combustível Social. Entre as cooperativas o número saltou de 20 para 82 no mesmo período, que ofereceram ao mercado, há 9 anos, 361,57 toneladas, evoluindo para 3.482,42 toneladas em 2015.
Os números do Brasil reforçam a importância da produção do biodiesel para o mercado interno. Em 2015 foram gerados 3,93 bilhões de litros, um montante que resultou em um retorno financeiro de cerca de R$ 3,94 milhões para 645.342 agricultores participantes do programa, que venderam suas matérias-primas para 37 usinas que detêm o selo social.
O biodiesel é um combustível biodegradável produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais, retirados de sementes como a mamona, dendê, girassol, canola, soja, milho, entre outras, como também de gorduras animais. Ele é usado para substituir total ou parcialmente o óleo diesel que é derivado do petróleo, e hoje muito utilizado em motores automotivos. Ele também é parte fundamental do compromisso do Brasil com o combate às mudanças climáticas, para isso, o país precisa promover iniciativas que gerem, além de benefícios ambientais, sociais e de saúde pública. Produzir biodiesel gera trabalho e renda, e o Selo Combustível Social incentiva a agricultura familiar e estimula a inclusão social em todas as regiões do Brasil.
Confira aqui a lista atualizada das empresas detentoras do Selo Combustível Social.
