Educação

Coalizão Global pela Educação emite diretrizes para governos sobre a retomada das aulas com segurança

As diretrizes podem ajudar os governos a tomar decisões sobre a reabertura de escolas

Várias agências da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram em uma Coalizão Global de educação, para ajudar e orientar os países que enfrentam as graves interrupções na educação, provocadas pela COVID-19. No último dia 29 de abril de 2020, a coalização emitiu novas diretrizes que podem ajudar os governos a tomar decisões sobre a reabertura de escolas, com segurança, para os 1,3 bilhão de estudantes do mundo afetados por fechamentos em andamento.

“A crescente desigualdade, efeitos nocivos na saúde, violência, trabalho infantil e casamento infantil são apenas algumas das ameaças de longo prazo para as crianças que perdem a escola”, disse Henrietta Fore, diretora-executiva do UNICEF. “A menos que priorizemos a reabertura das escolas – quando for seguro fazê-lo – provavelmente veremos uma reversão devastadora nos ganhos em educação”. De fato, os efeitos adversos do fechamento das escolas na segurança e no aprendizado das crianças estão bem documentados.

Milhões dependem da escola para se alimentar

Nos países mais pobres, as crianças costumam contar com as escolas para a única refeição do dia. David Beasley, diretor-executivo do Programa Mundial de Alimentos, explicou que, com muitas escolas fechadas, 370 milhões de crianças estão perdendo essas refeições, assim como o apoio à saúde que normalmente recebem. “Quando as escolas reabrirem, é fundamental que esses programas de refeições e serviços de saúde sejam restaurados”, disse ele.

As agências estão pedindo aos governos que avaliem os benefícios da instrução em sala de aula em comparação com a aprendizagem remota e os fatores de risco relacionados à reabertura das escolas. Nesses cálculos, observam as evidências inconclusivas sobre os riscos de infecção relacionados à frequência escolar.

Embora longe de ser simples, a decisão de quando e como reabrir as escolas deve ser uma prioridade. “Quando houver uma luz verde no front da saúde, será necessário todo um conjunto de medidas para garantir que nenhum aluno seja deixado para trás”, disse a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay.

Direito à educação

As diretrizes fornecem conselhos gerais a governos e parceiros para facilitar a reabertura, disse ela. “Compartilhamos um objetivo: proteger e promover o direito à educação para todos os alunos”. Em termos de política, o documento recomenda a adoção de diretrizes claras para abertura e fechamento de escolas durante emergências de saúde pública. A expansão do acesso equitativo para crianças marginalizadas e fora da escola também é importante, assim como os esforços para padronizar as práticas de aprendizado remoto.

O documento também recomenda abordar o impacto da COVID-19 na educação e investir em sistemas educacionais para estimular a recuperação e a resiliência.

Água e sabão

Na área de segurança, as diretrizes aconselham garantir condições para reduzir a transmissão de doenças e promover comportamentos saudáveis. Isso inclui acesso a água limpa e sabão para lavagem segura das mãos e protocolos sobre distanciamento social.

Também são recomendadas práticas que compensem o tempo perdido de instrução, fortaleçam os métodos de ensino que funcionam e se baseiam em modelos híbridos de aprendizado, assim como formas de garantir o bem-estar e a proteção dos alunos, inclusive por meio da prestação de serviços escolares essenciais, como cuidados de saúde.

Foco no fim da marginalização

As diretrizes dão prioridade aos mais marginalizados. Abordam como expandir as políticas e práticas de abertura escolar para aqueles que são frequentemente excluídos – crianças particularmente deslocadas e migrantes -, disponibilizando comunicações críticas em idiomas relevantes e formatos acessíveis. “Quando as escolas começam a reabrir, a prioridade passa a ser a reintegração dos alunos nos ambientes escolares com segurança e de maneiras que permitam que o aprendizado volte a acontecer”, disse Jaime Saavedra, diretor global de educação do Banco Mundial.

No final, as escolas devem ver como podem “reabrir melhor”. As agências afirmam que o melhor interesse das crianças e considerações gerais de saúde pública – com base em uma avaliação dos benefícios e riscos associados à educação, saúde pública e fatores socioeconômicos – devem ser fundamentais para essas decisões.

Lançada em março por Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Programa Mundial de Alimentos (WFP) e Banco Mundial, a Coalizão trabalha para promover oportunidades de aprendizado inclusivas.

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