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Startups: um cenário inovador com necessidades jurídicas específicas

Como um novo modelo de negócios, conhecer as necessidades jurídicas de uma startup é importante para evitar que o empreendedor venha a ter gastos exorbitantes em decorrência de erros, falhas e negligências.

As startups surgem de ideias inovadoras. Muito associadas às novas tecnologias, elas são um novo modelo de negócios, que ainda precisam ser bastante estudadas, mas é certo que fazem a diferença no mercado. ”Entre as características importantes desse negócio estão o baixo custo de investimento que é necessário para iniciar este negócio, além do potencial para um rápido crescimento exponencial, configurando-se como operações novas, empreendedoras, motivo pelo qual utilizou-se a denominação em inglês que significa ’iniciar”, explica a advogada Mariane Peixoto Biscaia Scarpim, do escritório Küster Machado Advogados.

Hoje as startups atendem a diversas necessidades sociais e também ajudam a promover soluções práticas e facilitadoras para a vida de milhares de pessoas. ”Apesar do conceito inovador, repetível e escalável, startups nada mais são do que empresas e, resguardadas suas peculiaridades, são atividades econômicas comuns, praticadas por pessoas que visam a circulação de bens e serviços, objetivando o lucro”, destaca a advogada Paula Tudisco, também integrante do escritório.

Juntas, elas explicam que esse modelo de negócio surgiu durante a chamada “Bolha da Internet”, no final da década de 1990, um período caracterizado pelo crescimento tecnológico, baseado, principalmente, no universo virtual proporcionado pela internet, uma época em que empresas como o Google e o eBay começavam a despontar e a ganhar mercado.

Hoje, as especialistas dizem que uma das coisas que mais assustam e atrapalham os empreendedores que buscam inovar com uma startup é, primeiro, a procrastinação. “É uma das coisas que mais observamos em muitos empreendedores diante das burocracias jurídicas do negócio. Quando isso acontece, a procrastinação pode inviabilizar a sobrevivência da startup em médio e longo prazo”, comenta Mariane Scarpim. Como exemplo disso tudo, ela fala sobre as dificuldades enfrentadas na elaboração de contratos sociais adequados, registros de patentes, questões trabalhistas e tributárias.

Ufa. São muitos os detalhes que o empreendedor precisa encarar para criar o seu negócio e a procrastinação é resultado do mito de que os serviços jurídicos são caros e necessários apenas para solucionar problemas pré-existentes. “Ainda que o senso comum corra na direção contrária, uma empresa startup deve preocupar-se com a formalização de sua estrutura societária e o registro de sua marca para evitar problemas futuros, como, por exemplo, uma perda decorrente de um rompimento societário. E, mesmo após sua estruturação, é necessária atenção aos contratos estabelecidos, sejam na prestação de serviços, na contratação de seus colaboradores, bem como nos direitos e obrigações para com seus consumidores, pois todos esses fatores influenciarão no risco do negócio, inclusive na busca de futuros investidores”, orienta Paula Tudisco.

Outra dica das profissionais está relacionada à internet que, longe de ser uma terra sem lei, uma startup precisa manter a atenção em sua atuação, na interação com seus usuários e na viabilidade do produto prometido ao mercado. Vencido esses desafios, outro ainda maior se apresenta aos empreendedores: os desafios tributários! ”A tributação tem suas peculiaridades e buscar sempre o cumprimento das obrigações pode ajudá-la a aumentar seus resultados financeiros”, ressalta Tudisco.

Vencendo alguns desses degraus, elas são unânimes em dizer que ainda resta a necessidade de planejamento deste novo modelo de negócios e a necessidade de assistência jurídica, desde o início da atividade empresarial até a sua operação efetiva, evitando-se que o empreendedor venha a ter gastos exorbitantes em decorrência de erros, falhas e negligências de pessoas pouco preparadas ou inadvertidas. ”Buscar um escritório que disponibilize profissionais especialistas de diversas áreas do Direito – os chamados escritórios full service – para interagir na busca da melhor solução provavelmente evitará grandes problemas futuros e contingências jurídicas por meio da prevenção, além de garantir que o empreendedor trilhe um caminho mais seguro no seu negócio”, finaliza Mariane Scarpim.

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