Sustentabilidade

São Paulo está prestes a banir os canudos plásticos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no dia 27 de fevereiro, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, no dia 27 de fevereiro, o projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico na cidade. O PL 99/2018 será votado novamente na segunda semana de março e, se for aprovado novamente, segue para sanção do prefeito.

Sendo a lei sancionada, o fornecimento de canudos de plástico será proibido em todos os hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança, eventos musicais de qualquer espécie e outros estabelecimentos comerciais, da capital paulista. Serão permitidos apenas canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material.

Os estabelecimentos que descumprirem a norma serão advertidos e se repetirem a infração estarão sujeitos a multa de R$ 1 mil. A multa dobra de acordo com o número de autuações, até a sexta autuação, que prevê multa de R$ 8mil, e fechamento do estabelecimento.

O texto do PL em tramitação afirma que, por ser de uso individual e efêmero, o canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. Se cada brasileiro usar um canudo plástico ao dia, serão consumidos mais de 75 bilhões de unidades anualmente.

“Mais de 95% do lixo nas praias brasileiras é plástico. Assim como outros resíduos, eles acabam no mar, causando piora nos habitats naturais e na saúde dos animais, que com inaudita frequência morrem por ingestão de plástico. A nível internacional, estima-se que os americanos usem 500 milhões de canudos por dia”, afirma o texto projeto.

Segundo estudo mencionado na proposta, em 1964, foram produzidas 15 milhões de toneladas de plástico mundialmente. Em 2014, foram 311 milhões. A expectativa é a produção de plástico dobrar nos próximos 20 anos. “Nesse ritmo, os oceanos do planeta terão mais plástico do que peixes, em peso, até 2050”, anota o documento.

A justificativa também lembra que, na França, foi anunciada recentemente a proibição da provisão de copos, taças, pratos e talheres plásticos, a menos que a composição química seja alterada substancialmente. A Escócia, por sua vez, irá banir cotonetes plásticos até o fim de 2019. Outras cidades nos Estados Unidos anunciaram medidas similares.

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