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Projeto incentiva inclusão de mulheres na ciência

O texto do Projeto incentiva a participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Um projeto de lei do Senado (PLS 398/2018) incentiva a participação das mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996) e prevê uma nova diretriz para a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Segundo a Agência Senado, o documento define os conteúdos essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica. De acordo com o PLS 398/2018, a BNCC deve buscar “estratégias para mitigar preconceitos e barreiras culturais à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática”.

O projeto também altera a lei de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo (Lei 10.973, de 2004). A matéria inclui como um novo princípio da legislação o “estímulo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática”.

A autora do projeto lembra que, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), apenas 28% dos pesquisadores do mundo são mulheres. A parlamentar argumenta que uma maior participação feminina na ciência significaria “uma vitória na luta pela igualdade entre homens e mulheres”.

O PLS 398/2018 aguarda a designação de um relator na CDH. A matéria ainda precisa passar pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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