Agricultura e Alimentação Animal

Projeto de Lei quer produtos da agricultura familiar na merenda escolar

Um Projeto de Lei no Senado (PSL 331/2017) quer garantir a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar.

Um Projeto de Lei no Senado (PSL 331/2017) quer garantir a presença de mais produtos da agricultura familiar na merenda escolar. O texto está pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e amplia de 30% para 50% a parcela dos recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) usados na aquisição de gêneros da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Serão priorizadas, assim, as compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.

O relator é favorável à proposta, que depois segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo a Agência Senado, é importante fomentar, por meio da PNAE, hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram suas necessidades nutricionais durante o ano letivo. O PNAE atende alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas, e entidades comunitárias conveniadas. Os recursos do programa destinam-se exclusivamente à aquisição de gêneros alimentícios.

Em 2018, o orçamento do programa foi de R$ 2,8 bilhões e atendeu a cerca de 41 milhões de estudantes, segundo dados do Ministério da Educação. Ao elevar a participação da agricultura familiar na merenda, a intenção da autora é dar ainda mais impacto social ao PNAE, para fazer jus ao peso desses agricultores na produção de alimentos consumidos no país.

Tags:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *