Sustentabilidade

Projeto de Lei no Senado quer criar o Programa Mais Ciência Amazônia

A proposta do Programa Mais Ciência Amazônia é estimular a produção e divulgação de conhecimento científico a partir do estudo da sociobiodiversidade amazônica.

Uma boa notícia neste começo de ano. Conforme informações da Agência Senado, está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que cria o Programa Mais Ciência Amazônia. A intenção é estimular a produção e divulgação de conhecimento científico a partir do estudo da sociobiodiversidade amazônica. O programa prevê a concessão de bolsas para pesquisas nessa área.

De acordo com o PLS 388/2018, a prioridade na concessão das bolsas é para pesquisadores vinculados às instituições sediadas na região amazônica e para pesquisadores de outras regiões cujo objeto de investigação esteja associado ao programa. Também podem ser feitos editais específicos. O custeio das bolsas deve ser do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, além de outros órgãos de fomento que sejam integrados ao estudo.

O projeto prevê uma ordem de prioridade na seleção e a ocupação das vagas: primeiro, pesquisadores formados ou qualificados no Brasil ou com diploma reconhecido ou revalidado no país, inclusive os aposentados. Depois, pesquisadores brasileiros formados ou qualificados em instituições estrangeiras. Por último, também serão aceitos pesquisadores estrangeiros formados no exterior, mas que atuem no Brasil.

O texto ainda não tem relator. Depois da CCJ, será analisado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em decisão final.

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