Sustentabilidade

Projeto dá aos recifes de coral da Amazônia status de área de preservação permanente

A existência de recifes de coral na Floresta Amazônica foi comprovada há apenas alguns anos por pesquisadores

A existência de recifes de coral na Floresta Amazônica foi comprovada há apenas alguns anos por pesquisadores, fato ainda pouco conhecido pela população brasileira. Um projeto de lei foi apresentado em março e atribui aos corais da Amazônia a condição de área de preservação permanente.

O PL 1.404/2019 determina que os corais da Amazônia, localizados no litoral do Pará e do Amapá, serão considerados APP nos termos da Lei 12.651, de 2012. De acordo com essa lei, a APP é uma “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”.

O projeto também determina que ficarão proibidas quaisquer atividades que possam causar danos aos corais amazônicos. A proposta está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e será analisada em caráter terminativo, ou seja, poderá seguir direto para a Câmara se for aprovada.

Na justificação do projeto, a Agência Senado informa que em 2016 foram descobertos recifes de corais na foz do Rio Amazonas, ou seja, na região onde o rio encontra o oceano. Explica que esses corais estão em profundidades que variam de 30 a 120 metros abaixo do nível do mar e cobrem uma área de 56 mil quilômetros quadrados.

“É o maior recife do Brasil e um dos maiores do mundo. A existência nessas condições faz dos corais da Amazônia um ambiente com características únicas em todo o planeta. Até então, os livros diziam que corais não cresciam perto da foz de grandes rios, onde a água doce chega ao mar carregada de lama, é mais escura e impede a entrada da luz”, diz o autor da proposta.

Os primeiros indícios da existência desses corais apareceram em 1975, quando um navio americano que pesquisava camarões acabou pescando esponjas, lagostas e peixes típicos de recifes, como o pargo. O achado foi divulgado num simpósio realizado em 1977, nos Estados Unidos.

Já em 2012, o pesquisador brasileiro Rodrigo Leão de Moura, que estava a bordo de outro navio americano, coletou esponjas coloridas, corais e peixes na mesma região. Em 2014, outra expedição foi enviada para confirmar as anteriores. Com onze pesquisadores, o navio Cruzeiro do Sul, da Marinha, saiu de Belém até a foz do Amazonas.

“O resultado do trabalho foi divulgado num artigo publicado na revista Science Advances, em abril de 2016. Foram registradas 61 espécies de esponjas e 73 de peixes recifais, além de vários tipos de algas calcárias, responsáveis pela construção da base da estrutura, os rodolitos. A estimativa foi de que o recife tinha 9.500 km²”, informa o autor.

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