Alimentos e Bebidas

Produção de leite poderá ser isenta de IPI

Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto PL 575/2019 que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Segundo a Agência Senado, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que poderão abranger máquinas, instrumentos, peças de reposição, acessórios e matérias-primas. O objetivo é estimular a modernização da pecuária leiteira diante do aumento da demanda por investimento e eficiência.

O autor da proposta ressalvou que alguns equipamentos e insumos para a produção agropecuária já se beneficiam da incidência de um IPI baixo, mas, em seu entendimento, a isenção preservaria os pecuaristas do impacto de uma eventual elevação do imposto.

Atualmente, o PL aguarda recebimento de emendas. Depois de examinado pela CRA, o texto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cuja decisão é terminativa: se aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

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