Sustentabilidade

Parar de fumar reduz imediatamente vulnerabilidade à Covid-19, aponta Instituto Nacional do Câncer

Segundo Agência Câmara, especialistas defendem projetos de lei que aumentem impostos sobre cigarro. Tabagismo custa R$ 57 bilhões ao ano para o sistema de saúde

A médica do Instituto Nacional de Câncer (Inca) Tânia Cavalcante destacou, na Câmara dos Deputados, que a maior vulnerabilidade dos fumantes às complicações decorrentes da Covid-19 desaparece imediatamente caso a pessoa pare de fumar. Ela participou de reunião por videoconferência na comissão externa que discute ações de combate ao novo coronavírus, no dia 26 de maio de 2020.

Tânia alertou que fumantes têm risco duas a três vezes maior de desenvolver quadro de infecções mais complicado a partir da contaminação por coronavírus e também têm risco maior de óbito. Além disso, lembrou que as doenças associadas ao tabagismo, como câncer e doença cardiovascular respiratória, são consideradas fatores de risco para aqueles que contraem Covid-19. E os fumantes são ainda mais vulneráveis à invasão pelo coronavírus nas células.

Porém, segundo ela, “já nas primeiras 24 horas sem fumar, começa a recuperação das lesões das camadas internas dos vasos sanguíneos e, com duas semanas sem fumar, a coagulação sanguínea se normaliza”.

Secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, Tânia disse que ocorre no momento um encontro de pandemias. “O tabagismo também é uma pandemia, que resulta em 8 milhões de mortes anuais no mundo e 156 mil mortes anuais no Brasil”, ressaltou. O número equivale a 428 mortes no País por dia.

A médica do Inca salientou ainda que o custo das doenças causadas pelo tabagismo para o sistema de saúde brasileiro é de R$ 57 bilhões ao ano, frente a uma arrecadação com impostos sobre cigarros de R$ 13 bilhões ao ano. A arrecadação cobre, portanto, apenas 23% dos gastos.

Tânia defendeu a aprovação pelos parlamentares de projetos de lei que aumentem os impostos sobre os cigarros e que contribuam para evitar o surgimento de novos fumantes, entre os quais: o PL 6387/19, que proíbe sabores em cigarro e proíbe a exibição das embalagens de cigarro nos pontos de venda; e o PLP 4/15, que cria a Cide Tabaco – uma taxa aplicada a produtos que causam danos ao ambiente, que seria direcionada em parte para a política nacional de controle ao tabaco e para o apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS) no enfrentamento das doenças causadas pelo tabaco.

Ela considera importante que a reforma tributária em discussão na Câmara também vise aumentar os impostos sobre o tabaco e destinar os recursos para ações de promoção à saúde. “E principalmente que se proponham projetos de lei que restrinjam benefícios fiscais para empresas internacionais de tabaco, que estão aqui no Brasil lucrando e deixando um prejuízo enorme para o brasileiro pagar, e ainda acessam crédito subsidiado a recursos públicos, por exemplo do BNDES”, acrescentou.

A diretora-executiva da organização não governamental ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis, também acredita que o aumento de impostos é a medida mais eficaz para desestimular o consumo, além de ajudar a aumentar a arrecadação para a saúde. Ela citou o PL 897/20, que dobra a Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate a pandemias, e o PL 3199/19, que eleva a tributação sobre o comércio de cigarros, destinando a arrecadação para o diagnóstico e tratamento de câncer. E ressaltou que representantes da indústria de tabaco têm se oposto a essas iniciativas.

Mônica afirmou que o Brasil tem conseguido reduzir o número de fumantes ao longo dos anos, mas alertou que desde 2012 não são destinados recursos públicos federais para a prevenção e o controle do tabagismo no Brasil. Segundo ela, entre 2018 e 2019 voltou a aumentar o número de fumantes no País, “o que acende um sinal de alerta e aponta a necessidade de novas medidas”. Ela observou ainda que as fichas de notificação da Covid-19 não trazem obrigatoriamente o dado sobre o tabagismo, o que seria importante inclusive para estudos futuros.

Já o presidente da Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, Frederico Leon Fernandes, alertou contra matérias jornalísticas divulgando estudo sobre suposto papel protetor da nicotina contra o coronavírus. Conforme ele, o estudo é questionável, não foi revisado e publicado, e um dos autores do grupo que produziu o artigo trabalhou para a indústria do tabaco.

Fernandes acredita que a divulgação do estudo pode ter sido inclusive orquestrada pela indústria do tabaco. E confirmou que o risco de complicações decorrentes do coronavírus pode ser 45% maior para fumantes e que a mortalidade por Covid-19 em fumantes é 38% maior do que em não fumantes.

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