13-10-2017

Para a ÚNICA, a regulamentação do RenovaBio gera expectativa na agenda ambiental brasileira

Com a aprovação do RenovaBio, o país vai evitar a emissão de aproximadamente 571 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, volume equivalente a três vezes o total emitido pelo desmatamento de florestas no País de 2014 a 2030

O Programa RenovaBio é considerado estratégico para “descarbonizar” os transportes e reduzir a emissão de gases de efeito estufa por meio do uso de biocombustíveis. A proposta, que tem adesão plena de ambientalistas e produtores de biocombustíveis do País, representa um dos poucos consensos existentes na sociedade civil a respeito de políticas públicas que promovam, sem subsídios ou isenção fiscal, a sustentabilidade na matriz energética nacional.

O diretor executivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), Eduardo Leão de Sousa, ressalta que o RenovaBio é uma demanda da sociedade nacional, e não apenas setorial. “Muito mais do que uma política de apoio ao setor de biocombustíveis, por meio de regras claras e previsíveis, trata-se de um programa de Estado que beneficiará toda a sociedade. Além de ser um poderoso instrumento que irá ajudar o Brasil a cumprir as suas metas de redução de gases de efeito-estufa, o RenovaBio permitirá uma melhoria da poluição atmosférica nas grandes cidades e significativos investimentos, com geração de mais empregos e renda no campo e nas cidades”, avalia.

Lançado no final de 2016 pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o RenovaBio teve suas diretrizes formalizadas pelo Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) em junho deste ano e logo seguiu para a Casa Civil, onde foi exaustivamente analisado e aprovado por técnicos do governo. As próximas etapas incluem a redação final do projeto e a definição se o Programa seguirá como Medida Provisória ou Projeto de Lei para aprovação no Congresso Nacional. Durante o Fórum Nordeste 2017, realizado no dia 25/09, em Recife (PE), o ministro do MME, Fernando Coelho Filho, falou sobre a consolidação do RenovaBio: “Já estamos na fase final e acredito que em breve vamos celebrar essa conquista”.

Com a adoção do RenovaBio, o setor sucroenergético, que já emprega cerca de 1 milhão de pessoas, poderá gerar mais 750 mil empregos, além de evitar a emissão de aproximadamente 571 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, volume equivalente a três vezes o total emitido pelo desmatamento de florestas no País de 2014 a 2030.

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