Sustentabilidade

OIT e MPT lançam observatório sobre diversidade e igualdade no mercado de trabalho

A plataforma digital compila uma série de dados e informações com potencial de qualificar processos de tomada de decisão em políticas públicas em prol da igualdade no mercado de trabalho

No Brasil, o rendimento mensal de mulheres no setor formal da economia é, em média, de 2,7 mil reais, ao passo que o dos homens é de 3,2 mil reais, apontam dados de 2017. Além disso, mulheres brancas recebem, em média, 76% do rendimento dos homens brancos, valores que são ainda menores para homens negros (68% dos homens brancos) e mulheres negras (55% dos homens brancos).

Se considerados apenas os cargos de direção no setor privado, a disparidade de rendimentos entre homens e mulheres é ainda maior: o salário de homens é, em média, 10 mil reais superior ao das mulheres em cargos de direção. Esses são alguns dos dados revelados pelo Observatório da Diversidade e da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, lançado em agosto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A plataforma digital compila uma série de dados e informações com potencial de qualificar processos de tomada de decisão em políticas públicas. Os dados vêm de repositórios públicos e oficiais, integrantes do Sistema Estatístico Nacional, assim como de registros administrativos, que reúnem informações demográficas, econômicas, produtivas e de proteção social.

O observatório também mostra a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o número de vínculos de emprego formal de trabalho de pessoas com deficiência, sugerindo, de forma concomitante, uma análise do grau de inserção sócio produtiva e de acesso a esquemas de proteção social. Considerando que são 2,5 milhões de beneficiários vis-à-vis 410 mil pessoas com vínculo formal de trabalho, os dados demonstram uma grande oportunidade de inclusão sócio produtiva dessas pessoas.

O observatório disponibiliza ainda dados e informações sobre populações LGBTI. Nesses casos, há um foco específico nas políticas públicas e em mecanismos de controle e participação social e, principalmente, em esquemas de proteção social desenvolvidos ao lado das participações na gestão pública e no controle social.

Grupos populacionais tradicionais e específicos

Com base nos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o observatório permite analisar a concentração e a distribuição territorial de 3,08 milhões de famílias com uma série de cortes demográficos relacionadas a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs).

Tais grupos são povos e populações étnicas (povos indígenas, quilombolas, comunidades de terreiro e ciganos), pessoas residentes do meio rural (assentados da reforma agrária e pessoas vinculadas com a agricultura familiar), populações vinculadas com o meio ambiente (ribeirinhos, extrativistas e pescadores artesanais) e famílias de pessoas afetadas por conjunturas específicas (famílias de presos, de catadores de materiais recicláveis, de pessoas em situação de rua, de afetados por grandes empreendimentos, entre outros).

O olhar sobre famílias cadastradas pelo programa Bolsa Família permite ao poder público local conhecer melhor as características sociodemográficas de seus habitantes e a lógica de inclusão social e integração ou falta de integração dessas pessoas em seus territórios, estimulando a busca de soluções sob medida para a garantia de direitos humanos e laborais de acordo com as características das localidades em que elas vivem.

É importante destacar que todas as informações do observatório podem ainda ser desagregadas por unidades federativas e para cada um dos 5.570 municípios brasileiros, e que o observatório conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas e da ONU Mulheres, ampliando seu escopo de influência e capacidade de fomentar processos decisórios informados no âmbito do sistema de Justiça e no setor privado.

Em breve, o observatório trará informações específicas sobre migrantes, gerações de jovens e pessoas de idade avançada, diversidade religiosa e acesso à saúde, com foco na promoção da diversidade e da igualdade de oportunidades no trabalho.

Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente

O observatório foi concebido e desenvolvido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, uma cooperação entre MPT e a OIT, que opera por meio de um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento com foco na promoção do trabalho decente no Brasil.

A iniciativa SmarlLab surgiu para construir conhecimento relevante para políticas públicas de promoção do trabalho decente com o uso de um recurso público de baixíssimo custo: dados públicos abertos.

Clique aqui para acessar o SmartLab.

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