07-09-2016

O que é Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo visa implementar projetos que possibilitem o desenvolvimento sustentável a fim de reduzir a emissão de gases poluentes no meio ambiente.

O famoso Protocolo de Kyoto foi assinado em 1997 com o intuito de reduzir a emissão de gases do efeito estufa na atmosfera. Na época, foi determinada no acordo internacional a diminuição média de 5,2% entre 2008 até 2012, levando em consideração o ano de 1990. Um texto atual prevê cortes nas emissões de, no mínimo, 25% até 2020, para os países desenvolvidos utilizando ainda o ano de 1990 como base.

Uma das ferramentas estratégicas para chegar mais próximo das metas apontadas acima é com o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo Protocolo de Kyoto, que dá oportunidade aos países em desenvolvimento para que desfrutem das ações de redução de emissões de gases do efeito estufa ao implementar projetos que colaborem para a sustentabilidade.

Para serem efetivos, esses projetos devem resultar na diminuição das emissões de gases, apresentando vantagens reais, que sejam possíveis de mensurar e contribuam para apaziguar a mudança do clima.
Como benefício, os países em desenvolvimento adquirem as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), as quais podem ser adquiridas por países industrializados (Anexo I da Convenção sobre Mudança do Clima) para ajudar no cumprimento de suas metas.

O MDL possui duas funções:

  1.  Auxiliar os países (industrializados) pertencentes ao Anexo I da Convenção sobre Mudança do Clima a realizarem parte dos acordos de limitar e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
  2.  Articular o desenvolvimento sustentável também nos países que não pertencem ao Anexo I da Convenção sobre Mudança do Clima.

O MDL se torna fundamental nos países em desenvolvimento, pois é a única forma estabelecida no âmbito do Protocolo de Kyoto que autoriza que estes países participem voluntariamente.

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil

Mundialmente o Brasil é destaque pelos seus esforços para suavizar a mudança global do clima utilizando o MDL. Dados comprovam isso: o Brasil está na 3ª posição em relação ao potencial de reduções de emissões de gases de efeito estufa na primeira etapa de crédito dos projetos. As ações realizadas no país conseguem reduzir 47 milhões de toneladas de CO2 por ano, isso corresponde a 6% do total mundial no campo do MDL.

Considerando as emissões de CO2 em 1994 emitidas pelo Brasil, com a atuação dos projetos MDL foi possível reduzir efetivamente 7% das emissões, em comparação àquele ano. O número é bastante expressivo, principalmente levando em consideração que em torno da metade das emissões de CO2 no Brasil são vindas do desmatamento, impossibilitando que sejam reduzidas por projetos de MDL.

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