Sustentabilidade

O papel das Metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O plano da ONU ganhou o nome de Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e traz 17 objetivos e uma diversidades de metas amplas para serem adaptadas para cada sociedade buscando um ideal comum

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) surgiram em setembro de 2015, após uma reunião de líderes mundiais na sede da ONU, em Nova York. Eles decidiram criar um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. Esse plano ganhou o nome de: Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual contém o conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A Agenda 2030 e os ODS afirmam que para pôr o mundo em um caminho sustentável é urgentemente necessário tomar medidas ousadas e transformadoras. Os ODS constituem uma ambiciosa lista de tarefas para todas as pessoas, em todas as partes, a serem cumpridas até 2030. Se cumprirmos suas metas, seremos a primeira geração a erradicar a pobreza extrema e iremos poupar as gerações futuras dos piores efeitos adversos da mudança do clima. Esse é o ideal primário dessa ousada proposta.

Nesses últimos anos, diversas empresas, organizações, celebridades, governos e comunidades se empenham em idealizar propostas que saiam do papel e passem para uma aplicação prática extremamente importantes. Mas não são todas as ações que são classificadas como impactantes para o ODS.

Dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, quatro grandes dimensões foram divididas como principais, são elas:

  1. Social: relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça.
  2. Ambiental: trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas.
  3. Econômica: aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o consumo de energia, entre outros.
  4. Institucional: diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.

Cada um dos 17 ODS contam com diversas metas de implementação, por exemplo, o ODS 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável. O objetivo aponta cinco metas macro e três submetas. O primeiro passo, ao olhar para essas metas, é identificar qual delas se encaixa dentre as dificuldades enfrentadas hoje: seja pelo país, empresa ou comunidade. A partir daí são analisados os indicadores e cria-se novas duas metas:

  • Metas Finalísticas: são aquelas cujo objeto relaciona-se diretamente (imediatamente) para o alcance do ODS específico.
  • Metas de implementação: no documento da Agenda 2030, as metas de implementação referem-se a recursos humanos, financeiros, tecnológicos e de governança (arranjo institucional e ferramentas: legislação, planos, políticas públicas, programas etc.) necessários ao alcance dos ODS.

Após, é definida a justificativa, continuando no exemplo do ODS 2, o Brasil justifica a aplicação desse ODS dessa forma:

“A reformulação buscou inserir na redação original da meta os conceitos de “alimento adequado” e “alimento saudável”, que correspondem a definições presentes no arcabouço legal e institucional do país. O direito à alimentação foi inscrito no art. 6º da Constituição Federal pela Emenda Constitucional 64/2010”.

A partir daí são definidos os órgãos governamentais que participarão da implementação e cada um deles vai desenvolver políticas públicas práticas, com prazos, metas de cumprimento, aplicação e correlação com outros ODS e seus resultados.

Você pode conhecer aqui um relatório do IPEA que destaca cada uma das metas brasileiras, as entidades envolvidas e o que foi feito até agora para a sua implementação.

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