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Especialistas anticorrupção prometem troca de experiências no G20

Representantes dos países membros já participaram da primeira reunião do ano, no mês de março. Representando o Brasil, técnicos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) integram o Grupo de Trabalho Anticorrupção no G20

  Países também estarão motivados nas discussões anticorrupção neste ano, mas, principalmente, durante o encontro do G20, no mês de novembro, em Buenos Aires, na Argentina. No mês de março foi realizado o primeiro encontro do grupo de Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, no qual o Brasil também participa com representantes. No primeiro encontro, técnicos do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), que integram o grupo, apresentaram a aprovação da Lei nº 12.813/13 que regulamenta o conflito de interesse na Administração Pública e a implementação do Sistema Eletrônico de Conflito de Interesses (SeCI).

O foco dos debates no G20, neste ano, está no combate à corrupção e na promoção da integridade em empresas estatais. O primeiro encontro, em março, contou com a presença de representantes da Petrobras.

Entre os temas apresentados pela comitiva brasileira, que também incluiu participantes do Ministério das Relações Exteriores e Advocacia Geral da União, estavam o Conflito de interesses e a implementação do SeCI, um novo sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.

O Banco Mundial e o Reino Unido apresentaram o tema “beneficiário final” destacando o lançamento do registro central de pessoas com controle significativo. O sistema tem acesso liberado ao público e permite o cruzamento de dados sobre beneficiários e empresas.

Já o país sede do G20, a Argentina, apresentou a aprovação da Lei de Responsabilização de Pessoas Jurídicas que prevê a responsabilidade criminal de empresas que cometam atos de corrupção. Além dela, o México destacou sua estratégia nacional digital e iniciativa sobre dados abertos em contratos de infraestrutura.

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