Sustentabilidade

Comissão vota exigência de análise anual da política climática

O Senado Federal deve votar projeto que determina a avaliação anual e quinquenal dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle da Mudança do Clima

Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal deve votar projeto que determina a avaliação anual e quinquenal dos Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. O PL 4.816/2019 também prevê a publicação dos relatórios de avaliação em portal eletrônico oficial e a remessa ao Congresso Nacional.

Segundo a Agência Senado, também está na pauta projeto que inclui uma nova rodovia no Plano Nacional de Viação (PNV). De acordo com o PL 2.124/2019, a nova via, no Maranhão, ligará a BR-402 a BR-222.

Requerimentos para a realização de audiências públicas também serão votados: O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) pretende debater o estabelecimento do nível das águas em represas, tendo em vista o uso e o aproveitamento econômico e social dos reservatórios brasileiros. Já o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) propõe a realização de audiência, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil.

A reunião será na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

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