Sustentabilidade

Câmara aprova criação de escritório do banco do Brics em SP

Banco vai disponibilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 24 de junho de 2020 o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 657/19, que referenda o acordo firmado entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para a criação de um escritório regional nas Américas, com sede em São Paulo e unidade de representação em Brasília. O texto seguirá para o Senado.

O NBD tem sede em Xangai, na China, e foi criado em 2014 durante a 6ª Cúpula dos Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – com o objetivo de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nesses países. O Brasil dispõe de 4 projetos dentre os 41 já aprovados pelo NDB.

Segundo a Agência Câmara, o escritório em São Paulo será o segundo escritório regional do NDB no mundo. Em 2017, foi criado o Escritório Regional na África do Sul, localizado em Joanesburgo.

Frente parlamentar

A demanda de aprovação do projeto foi da Frente Parlamentar dos Brics, que enviou no início de abril uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ). No documento, os parlamentares ressaltam que o escritório pode facilitar o acesso a financiamentos para municípios, estados e União, além da iniciativa privada.

Frente parlamentar pede votação de acordo que viabiliza escritório no Brasil de banco do Brics

O presidente da frente parlamentar, deputado Fausto Pinato (SP), afirmou que a oficialização do escritório no Brasil também pode ajudar o País a conseguir dinheiro para o enfrentamento da Covid-19.

“Para que prefeitos, governadores, gestores públicos e empresários possam buscar financiamentos, inclusive para ajudar contra o coronavírus, porque também existe um programa de saúde. A China acabou de aprovar um grande projeto de bilhões, justamente para combater essa epidemia. É mais uma ferramenta para que possamos ajudar”, disse Pinato.

Banco do Brics

Para a criação do banco, os países que compõem o Brics se comprometeram a integralizar, cada um, 20% de um total de 10 bilhões de dólares entre 2016 e 2022 para compor a nova instituição. O Brasil repassou 1 bilhão de dólares, devendo o restante ser aportado em três parcelas programadas.

O deputado Marcel Van Hattem (RS) fez ressalva ao acordo. Segundo ele, o texto tem “pequenas brechas” para o Brasil precisar realizar novos investimentos no banco, com ampliação de despesas do poder público. “A máquina pública tem por natureza tendência de crescimento”, disse Van Hattem.

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