Bioenergia

Brasil assina com a Índia memorandos de entendimento na área de biocombustíveis

Documentos assinados institucionalizam a cooperação bilateral na área de bioenergia e estabelecem um Centro de Excelência na Índia para Conduzir Pesquisa na área

No primeiro dia da viagem oficial à Índia, em 25 de janeiro de 2020, o Presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi assinaram 15 documentos, entre acordos de cooperação e memorandos de entendimento em diversas áreas, com o objetivo de intensificar relações entre os dois países. Entre os atos internacionais firmados, dois são na área de bioenergia.

O primeiro deles é o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Bioenergia, que tem por objetivo institucionalizar a cooperação bilateral na área de bioenergia, incluindo biocombustíveis produzidos a partir de biomassa. O documento prevê a formação de um Grupo de Trabalho Conjunto e lista 17 áreas de cooperação, entre as quais: produção sustentável de biocombustíveis; cadeias de suprimento; redução de gases efeito estufa; biocombustíveis avançados; otimização de misturas entre combustíveis fósseis e biocombustíveis; e rendimento veicular.

As negociações tomaram por base minuta proposta pelo Brasil, em atendimento ao interesse manifestado pela Índia no sentido de atualizar a base normativa para cooperação na matéria. Em 2004, expirou o Memorando de entendimento referente à cooperação tecnológica na área de mistura de etanol em combustíveis para transportes, que havia sido firmado em 2002.

O segundo é o Memorando de Entendimento sobre Cooperação para estabelecer Centro de Excelência na Índia para Conduzir Pesquisa em Bioenergia. Seu objetivo é estabelecer marco legal para explorar complementaridades entre suas respectivas tecnologias na matéria, inclusive para que se possa avaliar novas oportunidades de colaboração no setor.

As áreas específicas de cooperação são: aumento do uso do etanol em combustíveis; estudos de desempenho veicular com misturas de elevada concentração de etanol, experiência brasileira em “biorrefinarias”, além de pesquisas sobre biotecnologia aplicada à produção de biocombustíveis de primeira, segunda e terceira gerações. Mais detalhes a respeito destas parcerias devem ser anunciados em breve pelo Governo Federal.

As assinaturas destes documentos foram realizadas em uma cerimônia de troca de atos entre Brasil e Índia no Hyderabad House, em Nova Delhi. Os demais acordos contemplaram áreas como investimentos, segurança cibernética, previdência social e saúde. Houve também um memorando de entendimento relacionado a combustíveis fósseis, que substitui um documento de igual teor firmado em 2008, e expirado em 2018, que tem por objetivo dar continuidade à cooperação bilateral na área de petróleo e gás natural.

Antes da viagem, a mídia nacional destacou o interesse do presidente Jair Bolsonaro em fechar uma parceria com a Índia na área de biocombustíveis. Durante transmissão em uma rede social, ele afirmou que havia um interesse para que o país utilize mais etanol em seu combustível. “Se eles usarem mais etanol, é vantajoso para o Brasil. Afinal de contas, a origem, a matéria-prima para o etanol e o açúcar é a mesma, e, se utilizarem mais etanol, logicamente vão produzir menos açúcar e assim haverá um equilíbrio do preço dessa commodity no mercado”, afirmou.

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