Agricultura e Alimentação Animal

Audiência pública destaca a importância dos bioinsumos para o país

No encontro, especialistas e técnicos afirmaram que o uso de organismos vivos (bioinsumos) no combate de pragas é uma prática milenar que hoje avança rapidamente por meio de novas pesquisas.

Uma notícia divulgada pela Agência Câmara Notícias destaca a reunião ordinária sobre bioinsumos no Brasil e políticas para o desenvolvimento do setor, realizada em agosto, por meio de uma audiência pública que teve como proposta discutir as políticas de incentivo aos bioinsumos no Brasil e a política nacional de redução de agrotóxicos, a Pnara (Projeto de Lei 6670/16).

No encontro, especialistas e técnicos afirmaram que o uso de organismos vivos no combate de pragas é uma prática milenar que hoje avança rapidamente por meio de novas pesquisas. Podem ser usados vírus, bactérias e insetos, como as joaninhas, ou suas substâncias (feromônios). Só a Embrapa tem um banco de micro-organismos com mais de 6 mil exemplares para o controle de pragas.

Pesquisadora de recursos genéticos da Embrapa, Rose Monnerat afirmou que a rica biodiversidade do Brasil é fonte de novas ferramentas, mas os recentes cortes de recursos para pesquisa são uma ameaça concreta ao desenvolvimento do controle biológico. “Muita gente pergunta: ‘tem controle biológico para tudo?’ Tem para quase tudo. Tem para lagarta, para doença, para besouro, para nematóide. É muito importante a gente começar a estabelecer sistemas porque temos muitas e muitas ferramentas que estão sendo geradas”, explicou.

Atualmente, existem 96 produtos biológicos e extratos vegetais registrados no Ministério da Agricultura. A produção e a demanda são intensas: 76 empresas já atuam no setor e 220 novos produtos aguardam a análise simplificada atualmente permitida para os chamados “insumos de baixo impacto”. No entanto, a chefe do serviço de especificações de referência do ministério, Tereza Saminêz, se queixou da falta de pessoal diante de tamanha demanda.

O relator da comissão especial da Pnara, deputado Nilto Tatto (PT-SP), reafirmou a necessidade de redirecionar para o controle biológico os recursos e isenções fiscais que hoje são concedidos à cadeia produtiva dos agrotóxicos (cerca de R$ 1 bilhão/ano).  “Felizmente, todas as informações apontam para o crescimento enorme de uma demanda por orgânicos. As pessoas estão entendendo que podem e devem se alimentar de forma saudável e que, portanto, esse é um caminho para o país. Mas, não basta a boa vontade, o voluntarismo e querer fazer se não há condições”, declarou.

Consultor no uso de biofertilizantes e outros bioinsumos, o produtor rural orgânico Celso Tomita garantiu que tais produtos são seguros para a saúde e o meio ambiente, além de mais rentáveis para o produtor. “Conseguimos obter redução do custo de produção em média em 25%. Tem alguns produtores que chegam a 100%, porque viraram orgânicos. E há aumento da receita efetiva, em um sistema de produção mais integrada, onde se reduz o uso de defensivos agrícolas por meio do manejo que nós incorporamos”.

Desde 2009, um decreto do Executivo (Dec. 6913/09) permite a produção caseira (“on farm”) de produtos biológicos, desde que exclusivamente para uso próprio. A Embrapa preparou um manual e promove treinamento para melhorar a qualidade, mas defende alterações no decreto para ampliar a segurança desses produtos. A representante do Conselho Nacional de Saúde, Paula Johns, defendeu a adoção de um programa nacional de bioinsumos.

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